quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Gestão da Acessibilidade

Temos acompanhado diversas ações do Governo Federal, Estados e Municípios em implantar a acessibilidade nos locais públicos, mas a efetivação tem se demonstrado bastante lenta e com baixa qualidade.
Existem diversos motivos que influenciam esta realidade:
1- Custos elevados para as adequações.
2- Interesses conflitantes entre os órgãos Municipais, Estaduais e Federais, e também entre as Secretarias e Diretorias que não costumam desenvolver projetos integrados.
3- Burocracia até a formulação do projeto e detalhamento dos produtos e serviços a serem licitados.
4- Baixo nível de conhecimento sobre o assunto.
5- Baixa qualificação das empresas contratadas que visam à solução de menor custo e conseqüentemente menor qualidade.
5- Dificuldades na sincronização entre a execução das obras e instalação de equipamentos e mobiliários.

As soluções para este problema exigem união, comprometimento e acima de tudo a consciência de que a acessibilidade no Brasil visa à inclusão de 25,4 milhões de pessoas com deficiência, 14,5 milhões de idosos e 14,4 milhões de gestantes e crianças de colo.
Convido todos a um debate para levantar as ações necessárias para acelerar os processos de adequações para a acessibilidade.
Algumas ações que imagino minimizar os problemas acima citados:
1- Para minimizar custos, implementar procedimento de análise da acessibilidade na etapa do projeto, pois isto minimiza os custos da acessibilidade. As adequações com reformas posteriores são muito mais caras.
2- Criação de uma Secretaria com funções transversais interagindo com todas as demais Secretarias de modo a somar esforços, integrar e agilizar o andamento dos projetos.
3- Caso seja dificil a criação de uma Secretaria, pode-se começar com a criação de comitês multidisciplinares CPA(Comissão Permanente de Acessibilidade) com autoridade e competência para a análise e desenvolvimento dos projetos de acessibilidade. Mas é importante que estas CPAs não sejam subordinadas a nenhuma Secretaria, ela deve atuar transversalmente a todas as Secretarias integrando as ações realizadas.